Famílias e governo do estado contra indústria do ferro
“Após conquistar aprovação do projeto executivo do novo bairro, moradores de Piquiá de Baixo agora protestam em frente ao Governo do Estado contra a poluição”
Um bairro inteiro da cidade de Açailândia (MA) vive de maneira degradante há três décadas por conta do pólo siderúrgico e industrial que rodeia o bairro, causando grande poluição e perigo para a saúde.
Na manhã desta quarta-feira (22), moradores do Bairro Piquiá de Baixo, de Açailândia (MA), interior do Estado, protestaram contra a demora no processo de reassentamento na sede da Gerência Habitacional (GIHAB) da Caixa em São Luís, que coordena o projeto. A equipe técnica desta unidade recebeu uma comissão de moradores, assessoria técnica e sócio jurídica que, após algumas horas de diálogo, chegaram ao encaminhamento de que a GIHAB de São Luís dá o projeto por aprovado e se compromete a elaborar os laudos respectivos e enviá-los ao Ministério das Cidades até a próxima segunda-feira, dia 27/11.
Fortalecidos por mais essa conquista na luta pelo reassentamento, a comunidade, nesta manhã de quinta-feira (23), dirige seu foco agora para o Governo do Estado, manifestando-se em frente ao Palácio dos Leões denunciando os altos índices de poluição que afetam o bairro, exigindo do Governo uma efetiva fiscalização das emissões de poluição geradas pelas empresas, bem como do respectivo licenciamento ambiental das operações de cada uma delas.
Além disso, está em pauta também o compromisso do Governo do Estado com a construção de equipamentos públicos no novo bairro, Piquiá da Conquista.
O caso de Piquiá de Baixo é emblemático, recebeu sinais concretos de solidariedade nacional e internacional e, se bem resolvido, poderá se tornar modelo de organização popular capaz de converter os impactos industriais, identificar responsabilidades dos poderes políticos e econômicos e construir modelos de vida e produção realmente sustentáveis e respeitosos das culturas e prioridades locais. No bairro cerca de 1.100 pessoas sofrem cotidianamente com a poluição. O bairro já existia a pelo menos 15 anos da chegada das Siderúrgicas, a partir do final dos anos 80, juntamente com as operações cotidianas de transporte, descarregamento e carregamento de minério de ferro e lingotes de ferro-gusa pela empresa Vale S.A.
Desde 2005, a Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá (ACMP) tem se mobilizado frente a essas violações e encaminhado denúncias a distintos órgãos a respeito da grave situação decorrente dos altos índices de poluição. Laudos técnicos realizados por profissionais idôneos já atestaram pelo menos desde 2007 a inviabilidade da convivência entre as indústrias e assentamentos humanos naquela localidade.
Nos últimos 10 anos, 380 famílias do bairro industrial de Piquiá de Baixo estão lutando contra as empresas poluidoras do polo industrial de Açailândia (MA) que corresponde as siderúrgicas Gusa Nordeste, Viena, Aço Verde Brasil e Cimento Verde Brasil, que juntas lançam substâncias altamente poluentes. Manifestações e protestos, denúncias, processos judiciais, reivindicações para o eficaz monitoramento ambiental por parte do Estado, luta para a instalação de filtros e diminuição dos impactos.
Danilo Chammas
Contato:
Danilo Chammas: Advogado da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá
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