Não ao Marco Temporal: A Luta Pela Justiça e Reconhecimento dos Direitos IndÃgenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) está retomando o julgamento de uma proposta que ameaça o futuro dos povos indÃgenas do Brasil e é um passo decisivo para o enfrentamento da crise climática. A proposta, conhecida como “Marco Temporal”, busca estabelecer uma data limite para que territórios possam ser considerados como Terra IndÃgena. Não apenas esta ideia é absurda, mas é também ilegal e inconstitucional.
O Artigo 231 da Constituição Brasileira é claro ao reconhecer o direito originário dos povos indÃgenas sobre as terras que ocupam, sem fazer menção a perÃodos de tempo especÃficos. A ideia do Marco Temporal, portanto, constitui uma ameaça sem precedentes aos direitos desses povos que são fundamentais para a nossa história e cultura.
Recentemente, o Congresso, em um movimento intimidador ao STF, votou pela urgência do Projeto de Lei 490. Esta ação torna ainda mais difÃcil a demarcação de Terras IndÃgenas e aumenta a pressão para que a Corte valide o direito dos indÃgenas aos territórios onde vivem. A decisão é crucial e a urgência do assunto é evidente.
Estamos falando de uma reparação histórica necessária. Ao longo de mais de 500 anos, as injustiças contra os 305 povos indÃgenas e as milhares de vidas afetadas têm sido persistentes e profundas. A luta pela justiça e pelo reconhecimento dos direitos indÃgenas é essencial e todos nós devemos nos unir a ela.
Por trás do Marco Temporal, há uma tentativa de acabar com a demarcação de uma parte significativa das terras indÃgenas. Isso consequentemente leva ao aumento dos interesses econômicos sobre esses territórios com o avanço da monocultura, da exploração de madeira, da grilagem e da mineração.
Neste cenário, a Igreja Católica posiciona-se como aliada desses primeiros habitantes do Brasil. Como destacado pelo arcebispo Dom Roque Paloschi em entrevista ao Vatican News, o Marco Temporal é uma tragédia para o Brasil. O objetivo da Constituição de 1988 era reparar a dÃvida histórica com os povos originários, reconhecendo seus direitos e territórios.
No entanto, estamos enfrentando uma sociedade que, de acordo com o presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), é preconceituosa e discriminatória. As mentiras em relação ao Marco Temporal precisam ser desmascaradas e os direitos dos povos indÃgenas precisam ser respeitados.
O Marco Temporal é uma criação onde os detentores do poder querem impor uma data, 5 de outubro de 1988, como o marco para que todas as comunidades indÃgenas estejam em seus territórios. No entanto, é importante lembrar que essas populações estavam aqui muito antes da constituição do próprio Estado brasileiro, e antes da chegada dos europeus.
Estamos diante de um momento decisivo na história do nosso paÃs. Precisamos juntos, dizer não ao Marco Temporal, respeitar e reconhecer os direitos dos povos indÃgenas, e garantir a preservação de nossa casa comum.
O Artigo 231 da Constituição Brasileira é claro ao reconhecer o direito originário dos povos indÃgenas sobre as terras que ocupam, sem fazer menção a perÃodos de tempo especÃficos. A ideia do Marco Temporal, portanto, constitui uma ameaça sem precedentes aos direitos desses povos que são fundamentais para a nossa história e cultura.
Recentemente, o Congresso, em um movimento intimidador ao STF, votou pela urgência do Projeto de Lei 490. Esta ação torna ainda mais difÃcil a demarcação de Terras IndÃgenas e aumenta a pressão para que a Corte valide o direito dos indÃgenas aos territórios onde vivem. A decisão é crucial e a urgência do assunto é evidente.
Estamos falando de uma reparação histórica necessária. Ao longo de mais de 500 anos, as injustiças contra os 305 povos indÃgenas e as milhares de vidas afetadas têm sido persistentes e profundas. A luta pela justiça e pelo reconhecimento dos direitos indÃgenas é essencial e todos nós devemos nos unir a ela.
Por trás do Marco Temporal, há uma tentativa de acabar com a demarcação de uma parte significativa das terras indÃgenas. Isso consequentemente leva ao aumento dos interesses econômicos sobre esses territórios com o avanço da monocultura, da exploração de madeira, da grilagem e da mineração.
Neste cenário, a Igreja Católica posiciona-se como aliada desses primeiros habitantes do Brasil. Como destacado pelo arcebispo Dom Roque Paloschi em entrevista ao Vatican News, o Marco Temporal é uma tragédia para o Brasil. O objetivo da Constituição de 1988 era reparar a dÃvida histórica com os povos originários, reconhecendo seus direitos e territórios.
No entanto, estamos enfrentando uma sociedade que, de acordo com o presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), é preconceituosa e discriminatória. As mentiras em relação ao Marco Temporal precisam ser desmascaradas e os direitos dos povos indÃgenas precisam ser respeitados.
O Marco Temporal é uma criação onde os detentores do poder querem impor uma data, 5 de outubro de 1988, como o marco para que todas as comunidades indÃgenas estejam em seus territórios. No entanto, é importante lembrar que essas populações estavam aqui muito antes da constituição do próprio Estado brasileiro, e antes da chegada dos europeus.
Estamos diante de um momento decisivo na história do nosso paÃs. Precisamos juntos, dizer não ao Marco Temporal, respeitar e reconhecer os direitos dos povos indÃgenas, e garantir a preservação de nossa casa comum.
